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5000129-69.2026.8.08.0046

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/03/2026
Valor da Causa
R$ 30.810,00
Orgao julgador
São José do Calçado - Vara Única
Partes do Processo
JEREMIAS DIAS FERREIRA
CPF 453.***.***-87
Autor
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0057-03
Reu
Advogados / Representantes
ROSANGELA VIEIRA TEIXEIRA
OAB/ES 39372Representa: ATIVO
Movimentacoes

Conclusos para despacho

05/05/2026, 14:02

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 14:55

Expedição de Intimação Diário.

28/04/2026, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 13:17

Conclusos para despacho

22/04/2026, 16:16

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 16:13

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JEREMIAS DIAS FERREIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São José do Calçado - Vara Única Av. Heber Fonseca, s/nº, Fórum Desembargador Cassiano Castelo, João Marcelino de Freitas, SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES - CEP: 29470-000 Telefone:(28) 35561252 PROCESSO Nº 5000129-69.2026.8.08.0046 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 14:13

Expedição de Intimação Diário.

11/03/2026, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:34

Concedida a gratuidade da justiça a JEREMIAS DIAS FERREIRA - CPF: 453.813.727-87 (REQUERENTE).

10/03/2026, 16:34

Conclusos para despacho

06/03/2026, 14:56

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 14:56

Distribuído por sorteio

05/03/2026, 14:02
Documentos
Despacho
28/04/2026, 13:17
Despacho
28/04/2026, 13:17
Decisão
10/03/2026, 16:34
Decisão
10/03/2026, 16:34