5032106-49.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

RONDENIS SANTOS DA SILVA

CPF 128.***.***-70

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG - LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/RJ 168148•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2026, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

29/04/2026, 04:22

Publicado Intimação - Diário em 28/04/2026.

29/04/2026, 04:22

Expedição de Intimação - Diário.

24/04/2026, 17:38

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 17:23

Decorrido prazo de RONDENIS SANTOS DA SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:33

Juntada de Petição de recurso inominado

24/03/2026, 10:19

Publicado Sentença em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RONDENIS SANTOS DA SILVA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) AUTOR: ALINE HEIDERICH BASTOS - RJ168148 Advogado do(a) REU: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5032106-49.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

11/03/2026, 13:39

Julgado procedente o pedido de RONDENIS SANTOS DA SILVA - CPF: 128.259.957-70 (AUTOR).

10/03/2026, 22:29

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

19/01/2026, 13:08

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 13:44

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 22:28

Sentença

•10/03/2026, 22:28

Documento de comprovação

•19/01/2026, 13:08

Documento de comprovação

•19/01/2026, 13:08

Documento de comprovação

•19/01/2026, 13:08