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5015216-43.2025.8.08.0000
Agravo de InstrumentoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,01
Orgao julgador
Gabinete Des. ALDARY NUNES JUNIOR
Partes do Processo
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
BANCO BMG S/A
REGINA DE FATIMA PEREIRA
CPF 882.***.***-04
Advogados / Representantes
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO
OAB/MG 103082•Representa: ATIVO
BERNARDO OSS GONZALEZ ALVARADO
OAB/ES 35177•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/04/2026, 15:36Transitado em Julgado em 09/04/2026 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (AGRAVANTE) e REGINA DE FATIMA PEREIRA - CPF: 882.758.255-04 (AGRAVADO).
18/04/2026, 15:33Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:02Decorrido prazo de REGINA DE FATIMA PEREIRA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:02Publicado Decisão Monocrática em 16/03/2026.
16/03/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
14/03/2026, 00:02Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: BANCO BMG SA AGRAVADO: REGINA DE FATIMA PEREIRA JUÍZO PROLATOR: 3ª VARA CÍVEL DE GUARAPARI - DR. GIL VELLOZO TADDEI RELATOR: DES. ALDARY NUNES JUNIOR DECISÃO MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015216-43.2025.8.08.0000 Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo BANCO BMG S/A contra a r. decisão (ID 73029410 do processo de origem) que, nos autos da “Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização
13/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: BANCO BMG SA AGRAVADO: REGINA DE FATIMA PEREIRA JUÍZO PROLATOR: 3ª VARA CÍVEL DE GUARAPARI - DR. GIL VELLOZO TADDEI RELATOR: DES. ALDARY NUNES JUNIOR DECISÃO MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015216-43.2025.8.08.0000 Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo BANCO BMG S/A contra a r. decisão (ID 73029410 do processo de origem) que, nos autos da “Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização
13/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
12/03/2026, 14:58Expedição de Intimação - Diário.
12/03/2026, 14:58Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: BANCO BMG SA AGRAVADO: REGINA DE FATIMA PEREIRA JUÍZO PROLATOR: 3ª VARA CÍVEL DE GUARAPARI - DR. GIL VELLOZO TADDEI RELATOR: DES. ALDARY NUNES JUNIOR DECISÃO MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015216-43.2025.8.08.0000 Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo BANCO BMG S/A contra a r. decisão (ID 73029410 do processo de origem) que, nos autos da “Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização
12/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: BANCO BMG SA AGRAVADO: REGINA DE FATIMA PEREIRA JUÍZO PROLATOR: 3ª VARA CÍVEL DE GUARAPARI - DR. GIL VELLOZO TADDEI RELATOR: DES. ALDARY NUNES JUNIOR DECISÃO MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015216-43.2025.8.08.0000 Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo BANCO BMG S/A contra a r. decisão (ID 73029410 do processo de origem) que, nos autos da “Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização
12/03/2026, 00:00Processo devolvido à Secretaria
09/03/2026, 16:52Negado seguimento a Recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (AGRAVANTE)
09/03/2026, 16:52Conclusos para decisão a ALDARY NUNES JUNIOR
09/03/2026, 15:49Documentos
Decisão Monocrática
•11/03/2026, 13:41
Decisão Monocrática
•09/03/2026, 16:52
Decisão
•13/09/2025, 06:03