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5000629-09.2024.8.08.0046
Cumprimento de sentençaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/08/2024
Valor da Causa
R$ 84.720,00
Orgao julgador
São José do Calçado - Vara Única
Partes do Processo
MARIA DA PENHA CORNELIO CEZARIO
CPF 072.***.***-50
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0057-03
Advogados / Representantes
ROSANGELA VIEIRA TEIXEIRA
OAB/ES 39372•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2026, 17:00Proferido despacho de mero expediente
22/04/2026, 17:00Conclusos para despacho
07/04/2026, 12:46Juntada de certidão
07/04/2026, 12:45Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/04/2026, 12:44Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/04/2026, 09:06Juntada de Certidão
07/04/2026, 00:33Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:33Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DA PENHA CORNELIO CEZARIO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advoga Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São José do Calçado - Vara Única Av. Heber Fonseca, s/nº, Fórum Desembargador Cassiano Castelo, João Marcelino de Freitas, SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES - CEP: 29470-000 Telefone:(28) 35561252 PROCESSO Nº 5000629-09.2024.8.08.0046 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/03/2026, 00:00Juntada de Petição de petição (outras)
11/03/2026, 14:11Expedição de Intimação Diário.
11/03/2026, 13:42Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2026, 16:55Proferido despacho de mero expediente
10/03/2026, 16:55Conclusos para despacho
12/02/2026, 16:47Expedição de Intimação Diário.
07/11/2025, 14:44Documentos
Despacho
•22/04/2026, 17:00
Despacho
•22/04/2026, 17:00
Execução / Cumprimento de Sentença
•07/04/2026, 09:06
Execução/Cumprimento de Sentença em PDF
•07/04/2026, 09:06
Despacho
•10/03/2026, 16:55
Despacho
•10/03/2026, 16:55
Despacho
•03/11/2025, 14:45
Despacho
•03/11/2025, 14:45
Despacho
•11/08/2025, 17:43
Despacho
•11/08/2025, 17:43
Sentença
•28/01/2025, 17:26
Decisão
•26/08/2024, 20:53
Documento de comprovação
•24/08/2024, 16:24