Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5000629-09.2024.8.08.0046

Cumprimento de sentençaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/08/2024
Valor da Causa
R$ 84.720,00
Orgao julgador
São José do Calçado - Vara Única
Partes do Processo
MARIA DA PENHA CORNELIO CEZARIO
CPF 072.***.***-50
Autor
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0057-03
Reu
Advogados / Representantes
ROSANGELA VIEIRA TEIXEIRA
OAB/ES 39372Representa: ATIVO
Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 17:00

Conclusos para despacho

07/04/2026, 12:46

Juntada de certidão

07/04/2026, 12:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/04/2026, 12:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/04/2026, 09:06

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DA PENHA CORNELIO CEZARIO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advoga Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São José do Calçado - Vara Única Av. Heber Fonseca, s/nº, Fórum Desembargador Cassiano Castelo, João Marcelino de Freitas, SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES - CEP: 29470-000 Telefone:(28) 35561252 PROCESSO Nº 5000629-09.2024.8.08.0046 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 14:11

Expedição de Intimação Diário.

11/03/2026, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 16:55

Conclusos para despacho

12/02/2026, 16:47

Expedição de Intimação Diário.

07/11/2025, 14:44
Documentos
Despacho
22/04/2026, 17:00
Despacho
22/04/2026, 17:00
Execução / Cumprimento de Sentença
07/04/2026, 09:06
Execução/Cumprimento de Sentença em PDF
07/04/2026, 09:06
Despacho
10/03/2026, 16:55
Despacho
10/03/2026, 16:55
Despacho
03/11/2025, 14:45
Despacho
03/11/2025, 14:45
Despacho
11/08/2025, 17:43
Despacho
11/08/2025, 17:43
Sentença
28/01/2025, 17:26
Decisão
26/08/2024, 20:53
Documento de comprovação
24/08/2024, 16:24