5043321-22.2025.8.08.0035

Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 19.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

LUIZ FELIPE ALMEIDA TEIXEIRA

CPF 412.***.***-88

Autor

SMARTPROTECT ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR

CNPJ 55.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

SHEYLA CORONA BORLINI

OAB/ES 20215•Representa: ATIVO

BARBARA BARCELOS LIMAS SILVA TONN

OAB/ES 42601•Representa: ATIVO

DANIELE FERRARI VIEIRA BAZOTE

OAB/ES 39703•Representa: ATIVO

LEONARDO DE ANDRADE LOPES

OAB/ES 34279•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 00:10

Publicado Intimação - Diário em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:10

Cancelada a movimentação processual

23/04/2026, 16:36

Desentranhado o documento

23/04/2026, 16:36

Expedição de Intimação - Diário.

23/04/2026, 16:35

Processo Reativado

23/04/2026, 16:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/04/2026, 12:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/04/2026, 12:52

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 16:54

Transitado em Julgado em 27/03/2023 para LUIZ FELIPE ALMEIDA TEIXEIRA - CPF: 412.867.688-88 (REQUERENTE) e SMARTPROTECT ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR - CNPJ: 55.295.049/0001-00 (REQUERIDO).

14/04/2026, 16:53

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE ALMEIDA TEIXEIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de SMARTPROTECT ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:35

Publicado Sentença em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUIZ FELIPE ALMEIDA TEIXEIRA REQUERIDO: SMARTPROTECT ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR Advogados do(a) REQUERENTE: BARBARA BARCELOS LIMAS SILVA TONN - ES42601 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5043321-22.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/03/2026, 00:00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 12:52

Sentença

•10/03/2026, 22:15

Sentença

•10/03/2026, 22:15