0012398-17.2018.8.08.0012

Apelação CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 123.372,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

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Partes do Processo

ANSELMO RODRIGUES LOYOLA

CPF 102.***.***-81

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A

CNPJ 08.***.***.0001-20

Reu

PARQUE VILA IMPERIAL INCORPORACOES SPE LTDA.

CNPJ 17.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

VALDENIR RODRIGUES ALVES JUNIOR

OAB/ES 17845•Representa: ATIVO

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/BA 14534•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/04/2026, 10:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

11/04/2026, 10:34

Transitado em Julgado em 07/04/2026 para ANSELMO RODRIGUES LOYOLA - CPF: 102.175.757-81 (APELANTE), MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.343.492/0001-20 (APELADO) e PARQUE VILA IMPERIAL INCORPORACOES SPE LTDA. - CNPJ: 17.401.510/0001-73 (APELADO).

11/04/2026, 10:34

Decorrido prazo de ANSELMO RODRIGUES LOYOLA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de PARQUE VILA IMPERIAL INCORPORACOES SPE LTDA. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:02

Publicado Acórdão em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:02

Expedição de Intimação - Diário.

11/03/2026, 14:04

Expedição de Intimação - Diário.

11/03/2026, 14:04

Conhecido o recurso de ANSELMO RODRIGUES LOYOLA - CPF: 102.175.757-81 (APELANTE) e provido

09/03/2026, 14:09

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 22:21

Juntada de certidão - julgamento

28/02/2026, 19:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 13:28

Documentos

Acórdão

•11/03/2026, 14:04

Acórdão

•09/03/2026, 14:09

Relatório

•01/12/2025, 16:00

Decisão

•15/10/2025, 16:12

Sentença

•09/05/2025, 19:37

Despacho

•03/06/2024, 17:58