5013951-06.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 17.048,20

Orgao julgador

Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

Partes do Processo

JOSE CARLOS EZZER

CPF 943.***.***-53

Autor

BARRA DE SAO FRANCISCO PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO

CNPJ 27.***.***.0001-67

Reu

Advogados / Representantes

JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS

OAB/ES 30689•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE CARLOS EZZER em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:02

Publicado Acórdão em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOSE CARLOS EZZER AGRAVADO: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. ADICIONAL DE INSALUBRI Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5013951-06.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 14:07

Expedição de Intimação - Diário.

11/03/2026, 14:07

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS EZZER - CPF: 943.318.397-53 (AGRAVANTE) e provido

09/03/2026, 14:09

Juntada de certidão - julgamento

28/02/2026, 19:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2026, 18:16

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2025, 16:00

Pedido de inclusão em pauta

01/12/2025, 16:00

Conclusos para decisão a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

29/11/2025, 08:45

Documentos

Acórdão

•11/03/2026, 14:07

Acórdão

•11/03/2026, 14:07

Acórdão

•09/03/2026, 14:09

Relatório

•01/12/2025, 16:00

Decisão

•28/08/2025, 15:28

Documento de comprovação

•27/08/2025, 09:41