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5011649-04.2025.8.08.0000
Agravo de InstrumentoDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 3.182,88
Orgao julgador
Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
Partes do Processo
ROSANA SILVA GOMES SOARES
CPF 080.***.***-69
EDP ESCELSA
ESCELSA
ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A
Advogados / Representantes
LUIZ CARLOS MEIRELLES DE OLIVEIRA
OAB/ES 18000•Representa: ATIVO
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
OAB/SP 98709•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2026, 17:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026
05/05/2026, 00:00Publicado Intimação - Diário em 05/05/2026.
05/05/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
02/05/2026, 03:38Expedição de Certidão.
02/05/2026, 03:37Decorrido prazo de ROSANA SILVA GOMES SOARES em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 00:03Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 00:02Publicado Acórdão em 13/03/2026.
13/03/2026, 00:02Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ROSANA SILVA GOMES SOARES AGRAVADO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. e outros RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE HIPOSS Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5011649-04.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
12/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ROSANA SILVA GOMES SOARES AGRAVADO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. e outros RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE HIPOSS Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5011649-04.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
12/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ROSANA SILVA GOMES SOARES AGRAVADO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. e outros RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE HIPOSS Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5011649-04.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
12/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ROSANA SILVA GOMES SOARES AGRAVADO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. e outros RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE HIPOSS Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5011649-04.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
12/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ROSANA SILVA GOMES SOARES AGRAVADO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. e outros RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE HIPOSS Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5011649-04.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
12/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ROSANA SILVA GOMES SOARES AGRAVADO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. e outros RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE HIPOSS Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5011649-04.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
12/03/2026, 00:00Documentos
Acórdão
•11/03/2026, 14:10
Acórdão
•09/03/2026, 14:09
Relatório
•02/12/2025, 18:08
Despacho
•29/07/2025, 18:01
Documento de comprovação
•25/07/2025, 12:43