5000130-49.2026.8.08.9101

Agravo de InstrumentoExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

Partes do Processo

EDNALDO CORREIA DE OLIVEIRA

CPF 146.***.***-00

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONTRATACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA - SEMOB

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO FERNANDO DOS SANTOS

OAB/PE 67978•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDNALDO CORREIA DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:01

Publicado Decisão Monocrática em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: EDNALDO CORREIA DE OLIVEIRA. AGRAVADOS: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO. RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA. DECISÃO MONOCRÁTICA Homologo a desistência do recurso manifestada pelo agravante (id 18468289). Intimem-se. Vitória-ES., data da assinatura eletrônica. DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA RELATOR MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5000130-49.2026.8.08.9101.

16/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

14/03/2026, 12:12

Expedição de Intimação - Diário.

13/03/2026, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 16:57

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2026, 16:54

Prejudicado o recurso

13/03/2026, 16:54

Homologada a Desistência do Recurso Agravo (inominado/ legal) de EDNALDO CORREIA DE OLIVEIRA - CPF: 146.479.698-00 (AGRAVANTE).

13/03/2026, 16:54

Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA

13/03/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

13/03/2026, 09:01

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/03/2026, 05:23

Documentos

Decisão Monocrática

•13/03/2026, 16:57

Decisão Monocrática

•13/03/2026, 16:54

Decisão Monocrática

•12/03/2026, 16:36

Decisão Monocrática

•11/03/2026, 12:40

Documento de comprovação

•24/02/2026, 01:34