5047803-80.2024.8.08.0024

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

KEILA PEIXOTO XAVIER

CPF 134.***.***-95

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

BRITISH AIRWAYS PLC

CNPJ 50.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR BICALHO CESAR

OAB/MG 183871•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

GUSTAVO ALBANI PEREIRA

OAB/ES 13116•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 09:46

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:31

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: KEILA PEIXOTO XAVIER INTERESSADO: BRITISH AIRWAYS PLC, LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) INTERESSADO: JOAO VICTOR BICALHO CESAR - MG183871 Advogado do(a) INTERESSADO: FERNANDO ROSE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 PROCESSO Nº 5047803-80.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

11/03/2026, 14:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2026, 14:11

Transitado em Julgado em 29/09/2026 para BRITISH AIRWAYS PLC - CNPJ: 50.710.730/0001-54 (REU).

11/03/2026, 14:02

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição (outras)

23/12/2025, 10:16

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2025, 19:30

Juntada de Certidão

30/09/2025, 01:30

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:30

Documentos

Decisão

•10/09/2025, 18:45

Decisão

•10/09/2025, 18:45

Sentença

•26/02/2025, 19:44

Documento de comprovação

•18/02/2025, 12:58

Documento de comprovação

•18/02/2025, 12:58

Documento de comprovação

•18/02/2025, 12:58

Documento de comprovação

•18/02/2025, 12:57