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0009842-11.2019.8.08.0011
Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2025
Valor da Causa
R$ 22.884,99
Orgao julgador
Gabinete Des. ALDARY NUNES JUNIOR
Processos relacionados
Partes do Processo
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
CNPJ 28.***.***.0001-71
EDP ESCELSA
ESCELSA
ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A
Advogados / Representantes
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/ES 26921•Representa: ATIVO
HEMERSON FIGUEIREDO MARQUES
OAB/ES 36619•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
07/03/2026, 06:07Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
07/03/2026, 06:07Transitado em Julgado em 16/02/2026 para ANDERSON GOMES - CPF: 016.931.437-55 (APELADO) e EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE).
07/03/2026, 06:07Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 26/01/2026 23:59.
28/01/2026, 00:00Juntada de Petição de petição (outras)
04/12/2025, 12:02Expedição de Intimação - Diário.
03/12/2025, 15:40Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2025, 15:38Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2025, 15:38Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE) e não-provido
13/11/2025, 19:25Juntada de certidão - julgamento
07/11/2025, 10:38Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2025, 09:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025
16/10/2025, 13:10Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/10/2025, 20:45Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/10/2025, 20:41Processo devolvido à Secretaria
06/10/2025, 14:16Documentos
Acórdão
•03/12/2025, 15:40
Acórdão
•03/12/2025, 15:38
Acórdão
•13/11/2025, 19:25
Relatório
•06/10/2025, 14:16
Despacho
•28/01/2025, 15:44