0000322-36.2019.8.08.0008

Ação Penal de Competência do JúriHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Barra de São Francisco - 1ª Vara Criminal, da Infância e Juventude

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO

Autor

REINALDO JOSE COIMBRA

Terceiro

EUZIRA MOURAO DOS PASSOS

Terceiro

ELIOMAR LUIZ DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

TULIO PENA EMERICK

OAB/MG 169714•Representa: PASSIVO

ALEKSANDRO FERREIRA SOARES

OAB/MG 144595•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:05

Recebidos os autos

12/03/2026, 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Barra de São Francisco - 1ª Vara Criminal, da Infância e Juventude.

12/03/2026, 14:30

Realizado cálculo de custas

12/03/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: REINALDO JOSE COIMBRA Advogados do(a) REU: ALEKSANDRO FERREIRA SOARES - MG144595, TULIO PENA EMERICK - MG169714 DECI ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Criminal, da Infância e Juventude Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000322-36.2019.8.08.0008 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

12/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

11/03/2026, 15:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/03/2026, 15:30

Juntada de certidão

11/03/2026, 15:30

Expedição de Intimação Diário.

11/03/2026, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 20:47

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 20:47

Processo Inspecionado

10/03/2026, 20:47

Conclusos para decisão

19/02/2026, 14:46

Juntada de Ofício

19/02/2026, 14:36

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 20:47

Decisão

•10/03/2026, 20:47

Despacho

•18/12/2025, 15:32

Despacho

•18/12/2025, 15:32

Despacho

•29/10/2025, 17:01

Despacho

•29/10/2025, 17:01

Termo de Audiência com Ato Judicial

•24/10/2025, 13:18

Petição (outras)

•26/09/2025, 12:36

Decisão

•04/09/2025, 14:23

Decisão

•04/09/2025, 14:23

Despacho

•27/08/2025, 10:47

Despacho

•27/08/2025, 10:47

Decisão

•25/08/2025, 13:24

Decisão

•25/08/2025, 13:23

Decisão

•14/08/2025, 09:16