0000275-52.2018.8.08.0055

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Domingos Martins - 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ANTONIO CESARIO DIAS MOREIRA Advogado do(a) REU: CLECIANE DA COSTA FREITAS - ES17869 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Domingos Martins - 2ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentação de alegações finais por memoriais. DOMINGOS MARTINS-ES, 15 de maio de 2026. EVANEIDE GEIKE DA SILVA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 2ª Vara AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone:(27) 32681436 PROCESSO Nº 0000275-52.2018.8.08.0055 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diário - TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n. 0000275-52.2018.8.08.0055 ATA ALUSIVA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE, NA FORMA ABAIXO. Aos 27 de abril de 2026, nesta cidade e Comarca de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, às 15h30, na sala das audiências, onde se achava a Exma. Sra. Dra. MÔNICA DA SILVA MARTINS, Juíza de Direito, comigo, LAUDICÉIA DE LIMA DA SILVA, Chefe de Secretaria, e o senhor Oficial de Justiça servindo na função de Porteiro, o qual apregoou as partes. PRESENÇAS: Apregoadas, deu fé que estavam presentes a Promotora de Justiça Dra. Roberta Pimentel Fully Miguel e a advogada Drª Cleciane da Costa Freitas Souza OAB/ES 17.869. AUSÊNCIAS: PMES Valmir Cândido. REGISTROS: Iniciados os trabalhos, foram ouvidas as testemunhas presentes Maria Aparecida, PMES Alan Ferri e interrogado o réu, termo e mídia em anexo no link. Link: https://tjes-jus-br.zoom.us/rec/share/m1izxQF1vg46KMjkQ-082VOMmTBf1evCRiytzh1hmm4QjTWgOYW47DpTAgizApMQ.3lmcJU3eBtt28zXT?startTime=1777315381000 Senha: #6*fa6#2 Em seguida, foi dada a palavra, sucessivamente, ao representante do Ministério Público e ao defensor do acusado, para alegações orais, pelo prazo de 20 (vinte) minutos para cada um, prorrogáveis por mais 10 (dez), se necessário, nos termos do § 4º, do art. 411, da Lei de regência, oportunidade em que a defesa, requereu que fosse-lhe dado prazo para apresentar alegações em forma de memoriais. Dada a palavra a Defesa: Sem requerimentos. Dada a palavra ao MPES: O Ministério Público requereu a procedência da acusação nos termos da denúncia apresentada e requer a certificação dos antecedentes do acusado, para fins de dosimetria da pena. A MM. Juíza, então, com base no disposto no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, concedeu à defesa o prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de memoriais, como requerido e determinou que após, sejam os autos conclusos para sentença. A MMª Juíza, então, proferiu o seguinte DESPACHO: Intime-se a defesa para apresentação de alegações finais por memoriais. Diligencie-se. Nada mais havendo, deu-se por encerrado a presente, ficam todos dispensados de assinatura. Eu, Laudicéia de Lima da Silva, Chefe de Secretaria, subscrevi. MÔNICA DA SILVA MARTINS JUÍZA DE DIREITO

18/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/05/2026, 17:46

Juntada de Certidão

15/05/2026, 17:41

Decorrido prazo de ANTONIO CESARIO DIAS MOREIRA em 27/04/2026 23:59.

15/05/2026, 17:41

Expedição de Intimação - Diário.

15/05/2026, 16:52

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2026 15:30, Domingos Martins - 2ª Vara.

08/05/2026, 12:59

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

30/04/2026, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 16:57

Juntada de Certidão

28/04/2026, 02:13

Juntada de certidão

28/04/2026, 02:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2026, 02:13

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CAMPOREZI em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:13

Juntada de certidão

28/04/2026, 01:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2026, 01:51

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•30/04/2026, 16:57

Despacho

•17/11/2025, 17:28

Sentença

•09/06/2025, 17:49

Despacho

•25/03/2025, 21:46

Despacho

•11/09/2024, 15:54