5000337-56.2024.8.08.0003

Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 257.949,96

Orgao julgador

Gabinete Desª. JANETE VARGAS SIMÕES

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Partes do Processo

BENEVENTE TRANSPORTE LTDA. - ME

CNPJ 24.***.***.0001-68

Autor

FORTBRAS PARTICIPACOES S.A.

CNPJ 22.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO COUTO

OAB/RJ 183665•Representa: ATIVO

NOEL NUNES DE ANDRADE

OAB/RO 1586•Representa: PASSIVO

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS

OAB/RO 2930•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

07/03/2026, 10:31

Baixa Definitiva

07/03/2026, 10:31

Transitado em Julgado em 08/12/2025 para BENEVENTE TRANSPORTE LTDA. - ME - CNPJ: 24.690.035/0001-68 (APELANTE) e FORTBRAS PARTICIPACOES S.A. - CNPJ: 22.761.584/0001-50 (APELADO).

07/03/2026, 10:31

Decorrido prazo de BENEVENTE TRANSPORTE LTDA. - ME em 08/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de FORTBRAS PARTICIPACOES S.A. em 08/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:43

Publicado Intimação eletrônica em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:43

Expedição de Intimação - Diário.

07/11/2025, 12:33

Prejudicado o recurso

24/10/2025, 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2025, 15:54

Juntada de certidão - julgamento

22/10/2025, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

01/10/2025, 13:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/09/2025, 12:56

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2025, 13:24

Pedido de inclusão em pauta

18/09/2025, 13:24

Documentos

Acórdão

•07/11/2025, 12:33

Acórdão

•24/10/2025, 18:51

Relatório

•18/09/2025, 13:24

Despacho

•15/08/2025, 17:01

Despacho

•12/08/2025, 18:38

Despacho

•15/07/2025, 16:03

Sentença

•12/06/2025, 22:04

Despacho

•15/05/2025, 21:29

Sentença

•14/04/2025, 10:02

Despacho

•12/02/2025, 16:19

Despacho

•16/10/2024, 19:09

Despacho

•24/09/2024, 20:07

Despacho

•22/07/2024, 20:32

Despacho

•21/05/2024, 18:16

Decisão - Mandado

•23/04/2024, 16:20