0001154-71.2021.8.08.0017

Ação Penal - Procedimento OrdinárioOutros Atos Contra o Meio AmbientePoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Domingos Martins - 2ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

MEIO AMBIENTE

Autor

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

DAURY CESAR FABRIZ

OAB/ES 5345•Representa: PASSIVO

FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA

OAB/ES 10585•Representa: PASSIVO

MARTA KELY ALMEIDA GOMES

OAB/ES 25133•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2026 13:00, Domingos Martins - 2ª Vara.

15/05/2026, 14:18

Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de SERGIO COLODETTE RODRIGUES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:13

Publicado Decisão - Carta em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: SERGIO COLODETTE RODRIGUES Advogados do(a) REU: DAURY CESAR FABRIZ - ES5345, FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - ES10585, MARTA KELY ALMEIDA GOMES - ES25133 Decisão (s Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 2ª Vara AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone:(27) 32681436 PROCESSO Nº 0001154-71.2021.8.08.0017 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

11/03/2026, 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2026, 11:17

Conclusos para despacho

03/12/2025, 15:45

Juntada de certidão

03/12/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 10:50

Conclusos para decisão

05/11/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição (outras)

03/11/2025, 13:14

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 11:17

Decisão - Carta

•02/12/2025, 10:50

Decisão - Carta

•02/12/2025, 10:50

Despacho

•18/06/2025, 17:26

Despacho

•09/04/2025, 16:29

Despacho

•12/09/2024, 11:41