5000364-08.2025.8.08.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 7.223,22

Orgao julgador

Alegre - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

LUZIA GAMA COUTO

CPF 559.***.***-49

Autor

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL

CNPJ 00.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE GONCALVES SOBREIRA

OAB/ES 25310•Representa: ATIVO

MARCIA DUTRA MACHADO COELHO

OAB/ES 13977•Representa: ATIVO

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

OAB/SP 322241•Representa: PASSIVO

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça formulado pela associação recorrente. Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, o benefício da gratuidade de justiça pode ser concedido à pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, desde que demonstrada, de forma inequívoca, a impossibilidade de arcar com as despesas processuais.

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL Advogados do(a) RECORRENTE: DANIEL GERBER - RS39879, SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA - SP322241 RECORRIDO: LUZIA GAMA COUTO Advogados do(a) RECORRIDO: ELAINE GONCALVES SOBREIRA - ES25310-A, MARCIA DUTRA MACHADO COELHO - ES13977-A DESPACHO A Recorrent Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL AUTOS Nº 5000364-08.2025.8.08.0002 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

12/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/12/2025, 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/12/2025, 19:22

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 19:20

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2025, 14:01

Expedição de Intimação - Diário.

25/11/2025, 16:15

Juntada de Petição de recurso inominado

21/11/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2025, 20:11

Expedição de Intimação - Diário.

04/11/2025, 17:38

Julgado procedente em parte do pedido de LUZIA GAMA COUTO - CPF: 559.664.387-49 (REQUERENTE).

28/10/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 21:02

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 13:36

Documentos

Sentença

•28/10/2025, 13:32

Termo de Audiência com Ato Judicial

•30/06/2025, 17:06

Decisão

•20/03/2025, 17:04