5001340-04.2024.8.08.0017

Crimes AmbientaisDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Domingos Martins - 2ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ARLETH JACINTHO KUHN

CPF 112.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ARLETH JACINTHO KUHN Sentença (serve este ato como carta/mandado/ofício) Dispensado relatório, na forma do art. 38, da Lei nº. 9.099/95. Dos fatos O Ministério Público do Estado do E Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 2ª Vara AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone:(27) 32681436 PROCESSO Nº 5001340-04.2024.8.08.0017 CRIMES AMBIENTAIS (293)

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

11/03/2026, 14:50

Decorrido prazo de ARLETH JACINTHO KUHN em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:26

Decorrido prazo de ARLETH JACINTHO KUHN em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 06:01

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

04/12/2025, 06:01

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 14:04

Juntada de Petição de alegações finais

05/11/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 13:44

Documentos

Sentença - Carta

•04/12/2025, 06:01

Sentença - Carta

•04/12/2025, 06:01

Despacho

•12/11/2025, 14:10

Termo de Audiência com Ato Judicial

•06/08/2025, 16:04

Despacho

•01/04/2025, 08:52

Decisão

•10/09/2024, 16:59