5010127-30.2026.8.08.0024

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 58.198,55

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

RAFAEL BARROS DOS SANTOS

CPF 109.***.***-96

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL - CPF Nº 812.750.137-91

OAB/ES 19829•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de réplica

11/05/2026, 13:37

Juntada de Petição de contestação

08/04/2026, 00:03

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAFAEL BARROS DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) A Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5010127-30.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

11/03/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 14:50

Nomeado perito

11/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão

11/03/2026, 13:09

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 13:09

Distribuído por sorteio

10/03/2026, 18:06

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 14:23