5028904-68.2023.8.08.0024

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

SERGIO ALMEIDA DOS SANTOS

CPF 134.***.***-63

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

BRUNO PASSAMANI MACHADO

CPF 113.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WAGNER IZOTON ROCHA

OAB/ES 16427•Representa: ATIVO

ANTONIO CARLOS ALVES DA MOTTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 18:09

Juntada de Petição de petição (outras)

11/04/2026, 19:09

Decorrido prazo de SERGIO ALMEIDA DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:17

Juntada de certidão

06/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 10:29

Publicado Intimação - Diário em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: SERGIO ALMEIDA DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Co Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574521 PROCESSO Nº 5028904-68.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

11/03/2026, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2026, 18:02

Conclusos para decisão

26/01/2026, 13:16

Juntada de Certidão

11/11/2025, 00:37

Decorrido prazo de ANGELO TON em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:37

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 18:02

Decisão

•05/05/2025, 21:20

Decisão

•18/11/2024, 10:21

Decisão

•07/07/2024, 16:46

Decisão

•03/10/2023, 17:09

Despacho

•19/09/2023, 15:53