5009298-22.2025.8.08.0012

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 22.603,94

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ 10.***.***.0001-50

Autor

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

AGIBANK - BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

EUZILENE BRUNO JAMARIO DO NASCIMENTO

CPF 909.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP 336353•Representa: ATIVO

LEONARDO CARVALHO DE SALLES

OAB/ES 21179•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/02/2026, 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

12/02/2026, 16:41

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para BANCO AGIBANK S.A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (RECORRENTE) e EUZILENE BRUNO JAMARIO DO NASCIMENTO - CPF: 909.907.737-87 (RECORRIDO).

12/02/2026, 16:41

Conhecido o recurso de BANCO AGIBANK S.A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (RECORRENTE) e não-provido

19/12/2025, 17:44

Juntada de certidão - julgamento

19/12/2025, 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 15:44

Publicado SESSÃO DO DIA 19/12/2025, EDIÇÃO 7436 em 09/12/2025.

09/12/2025, 15:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/12/2025, 15:17

Pedido de inclusão em pauta

03/12/2025, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 20:39

Conclusos para decisão a RAFAEL FRACALOSSI MENEZES

21/08/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 17:48

Recebidos os autos

21/08/2025, 16:27

Distribuído por sorteio

21/08/2025, 16:27

Documentos

Acórdão

•19/12/2025, 17:44

Despacho

•03/12/2025, 20:39

Sentença

•23/06/2025, 14:30

Decisão

•08/05/2025, 14:54