5000132-65.2024.8.08.0055

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Domingos Martins - 2ª Vara

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

MARIA JOSELIA DA SILVA

CPF 307.***.***-93

Reu

Advogados / Representantes

RICHARD BATISTA PEREIRA

OAB/ES 39920•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de MARIA JOSELIA DA SILVA - CPF: 307.184.938-93 (AUTOR DO FATO)

22/04/2026, 16:48

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 13:44

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 2ª Vara AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone:(27) 32681436 PROCESSO Nº 5000132-65.2024.8.08.0055 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR DO FATO: MARIA JOSELIA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR DO FATO: RICHARD BATISTA PEREIRA - ES39920 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Domingos Martins

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

11/03/2026, 15:04

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2026 15:30, Domingos Martins - 2ª Vara.

11/02/2026, 18:01

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 10:41

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

27/01/2026, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2026, 17:28

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 15:32

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 16:06

Juntada de Certidão - Intimação

20/01/2026, 10:34

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 16:48

Termo de Audiência com Ato Judicial

•27/01/2026, 17:28

Despacho

•05/11/2025, 14:56

Despacho

•18/11/2024, 10:02

Despacho

•08/07/2024, 10:46

Despacho

•13/06/2024, 18:40

Despacho

•02/05/2024, 15:41

Despacho

•07/03/2024, 15:16