0013693-68.2013.8.08.0011

Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2013

Valor da Causa

R$ 33.000,00

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

AUGUSTO CESAR FIGUEIRA FONSECA

CPF 576.***.***-15

Autor

CLAUDIA STANZANI FONSECA

CPF 744.***.***-72

Autor

CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CNPJ 27.***.***.0001-90

Reu

LAURA HELENA SARDENBERG PINHEIRO LESQUEVES

CPF 996.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

ERICA SANTANA ABREU

OAB/ES 13101•Representa: ATIVO

PATRICIA GRECHI DE MELLO

OAB/ES 13104•Representa: ATIVO

GILDO DE ARAUJO SOBREIRA

OAB/ES 7669•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RECORRIDOS: AUGUSTO CÉSAR FIGUEIRA FONSECA E CLÁUDIA STANZANI FONSECA DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013693-68.2013.8.08.0011 Trata-se de recurso especial (id. 17150297) interposto pelo MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, com fulcro no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constitu

12/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/06/2025, 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/06/2025, 18:41

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 18:41

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2025, 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2025, 14:56

Juntada de certidão

19/12/2024, 00:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 19:11

Juntada de Informações

13/12/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 19:08

Documentos

Decisão

•03/06/2024, 16:15

Sentença

•14/11/2023, 14:50