5009451-49.2026.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

OSEIAS MERCILIO CRUZ

CPF 150.***.***-02

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

META PLATFORMS, INC

Terceiro

INSTAGRAM META PLATFORMS INC FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA

OAB/MG 199098•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 13:56

Juntada de Certidão

26/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de OSEIAS MERCILIO CRUZ em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:06

Juntada de Petição de contestação

25/03/2026, 15:02

Juntada de Certidão

18/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:06

Publicado Decisão - Carta em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: OSEIAS MERCILIO CRUZ REU: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA Advogado do(a) AUTOR: PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA - MG199098 DECISÃO Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5009451-49.2026.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENI

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

11/03/2026, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 15:13

Concedida a tutela provisória

11/03/2026, 15:13

Conclusos para decisão

10/03/2026, 15:15

Distribuído por sorteio

10/03/2026, 15:15

Documentos

Decisão - Carta

•11/03/2026, 15:13

Decisão - Carta

•11/03/2026, 15:13