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5003912-39.2024.8.08.0014
Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 19.902,60
Orgao julgador
Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2026, 10:01Conclusos para decisão
11/05/2026, 16:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026
09/05/2026, 00:08Juntada de Petição de petição (outras)
08/05/2026, 15:07Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ANA MARIA SOARES FRANSKOWIACK Advogados do(a) INTERESSADO: ERIC CLEPTON LUDGERO VIEIRA DE MOURA - ES20999, MICHEL RADAELI LUDGERO DE MOURA - ES40455, WASHINGTON ALMEIDA DE JESUS - ES36946 Nome: ANA MARIA SOARES FRANSKOWIACK Endereço: Rua Antônio Baião, 119, Nossa Senhora Aparecida, COLATINA - ES - CEP: 29703-608 INTERESSADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO - MG99080 Nome: BANCO MERCANTIL DO BRASIL Endereço: Rua Rio de Janeiro 65, 680, ANDAS 6, Centro, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30160-912 D E S P A C H O / O F Í C I O / M A N D A D O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernardina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefones: (27) 3770-6517 (Gabinete) e (27) 99503-9287 (Secretaria) PROCESSO Nº 5003912-39.2024.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte Ré para apresentar, caso queira, suas contrarrazões ao id 96667086, em 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal. Colatina-ES, data conforme assinatura eletrônica. Juiz de Direito Obs.: Se necessário for, utilize-se o presente como carta/mandado/ofício, instruindo-se com as cópias que se façam necessárias à integral compreensão da ordem emanada.
08/05/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
07/05/2026, 16:17Proferido despacho de mero expediente
07/05/2026, 12:32Conclusos para despacho
06/05/2026, 20:47Juntada de Petição de réplica
06/05/2026, 16:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026
05/05/2026, 00:10Publicado Decisão em 04/05/2026.
05/05/2026, 00:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ANA MARIA SOARES FRANSKOWIACK Advogados do(a) INTERESSADO: ERIC CLEPTON LUDGERO VIEIRA DE MOURA - ES20999, MICHEL RADAELI LUDGERO DE MOURA - ES40455 Nome: ANA MARIA SOARES FRANSKOWIACK Endereço: Rua Antônio Baião, 119, Nossa Senhora Aparecida, COLATINA - ES - CEP: 29703-608 INTERESSADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO - MG99080 Nome: BANCO MERCANTIL DO BRASIL Endereço: Rua Rio de Janeiro 65, 680, ANDAS 6, Centro, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30160-912 D E C I S Ã O À falta de impugnação das partes envolvidas, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo (ID 95080634), definindo o valor da dívida em R$7.725,11. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernardina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefones: (27) 3770-6517 (Gabinete) e (27) 99503-9287 (Secretaria) PROCESSO Nº5003912-39.2024.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte Devedora para promover o respectivo pagamento, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa na forma do art. 523, §1º, CPC. Colatina- ES, data conforme assinatura eletrônica. Juiz de Direito Obs.: Se necessário for, utilize-se o presente como carta/mandado/ofício, instruindo-se com as cópias que se façam necessárias à integral compreensão da ordem emanada.
01/05/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
30/04/2026, 16:48Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2026, 13:49Conclusos para despacho
29/04/2026, 12:24Documentos
Despacho
•13/05/2026, 10:01
Despacho
•07/05/2026, 12:32
Despacho
•07/05/2026, 12:32
Decisão
•30/04/2026, 13:49
Decisão
•30/04/2026, 13:49
Despacho
•10/04/2026, 13:28
Despacho
•11/03/2026, 15:34
Despacho
•11/03/2026, 15:34
Execução / Cumprimento de Sentença
•10/03/2026, 15:29
Acórdão
•09/02/2026, 16:03
Despacho
•19/12/2025, 13:44
Decisão
•06/11/2025, 13:44
Despacho
•20/10/2025, 15:21
Despacho
•08/10/2025, 14:25
Despacho
•08/10/2025, 14:25