5000341-96.2026.8.08.0044

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Santa Teresa - Vara Única

Partes do Processo

JARDEL BRANDAO DOS SANTOS

CPF 138.***.***-81

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA DE MELO PEREIRA

OAB/SP 384124•Representa: ATIVO

RICARDO DE MENEZES DIAS

OAB/SP 164061•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JARDEL BRANDAO DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:52

Juntada de Certidão

08/04/2026, 00:52

Juntada de Certidão

02/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:06

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JARDEL BRANDAO DOS SANTOS REQUERIDO: INSS Advogados do(a) REQUERENTE: DANIELA DE MELO PEREIRA - SP384124, RICARDO DE MENEZES DIAS - SP164061 DECISÃO 1. Comprovado o prévio requerimento administrativo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Teresa - Vara Única Av. Maria Angélica Vervloet dos Santos, 392, Fórum Juiz Thiers Vellozo, Vale do Canaã, SANTA TERESA - ES - CEP: 29650-000 Telefone:(27) 32591986 PROCESSO Nº 5000341-96.2026.8.08.0044 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

11/03/2026, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 16:28

Concedida a gratuidade da justiça a JARDEL BRANDAO DOS SANTOS - CPF: 138.444.227-81 (REQUERENTE).

10/03/2026, 16:28

Conclusos para despacho

06/03/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 12:02

Distribuído por sorteio

06/03/2026, 11:46

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 16:28

Decisão

•10/03/2026, 16:28

Documento de comprovação

•06/03/2026, 11:46