0000328-46.2021.8.08.0049

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Venda Nova do Imigrante - Vara Única

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

RENATO FERREIRA DA SILVA

Terceiro

RENATO FERREIRA DA SILVA

CPF 159.***.***-79

Reu

RENATO FERREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

23/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de RENATO FERREIRA DA SILVA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RENATO FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO INTIMO a parte do retorno dos autos da Instância Superior. VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 11 d Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Des José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 0000328-46.2021.8.08.0049 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

11/03/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 15:42

Recebidos os autos

11/03/2026, 12:07

Juntada de Petição de despacho

11/03/2026, 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/09/2025, 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/09/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2025, 15:19

Juntada de Certidão

05/09/2025, 03:30

Documentos

Petição (outras)

•05/12/2025, 14:16

Acórdão

•13/11/2025, 17:20

Despacho

•11/09/2025, 16:41

Despacho

•06/08/2025, 21:01

Despacho

•27/05/2025, 17:21

Petição (outras)

•21/01/2025, 16:54

Sentença

•20/01/2025, 17:11

Termo de Audiência com Ato Judicial

•05/06/2024, 17:21

Despacho

•14/03/2024, 12:01

Despacho

•10/10/2023, 19:15