5004604-46.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

SUELEN DE JESUS RIBEIRO

CPF 135.***.***-06

Autor

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

SAMARCO

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE FERNANDO RODRIGUES LEITE

OAB/ES 37461•Representa: ATIVO

JOAO VITOR GUAITOLINI MARTINS

OAB/ES 37868•Representa: ATIVO

LUIS FELIPE SILVA FREIRE

OAB/MG 102244•Representa: PASSIVO

RENATO AZEVEDO SETTE DA SILVEIRA

OAB/MG 118366•Representa: PASSIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/ES 12288•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento a Vice-Presidente

15/05/2026, 15:48

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2026, 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2026, 13:02

Publicado Intimação - Diário em 23/03/2026.

24/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de VALE S.A. em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SUELEN DE JESUS RIBEIRO AGRAVADO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA., FUNDACAO RENOVA Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO VITOR GUAITOLINI MARTINS - ES37868, JOSE FERNANDO RODRIGUES LEITE - ES37461 Advogados do(a) AGRAVADO: LUIS FELIPE SILVA FREIRE - MG Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5004604-46.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

20/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2026, 09:55

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:02

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 18:44

Acórdão

•12/08/2025, 16:30

Acórdão

•04/08/2025, 14:35

Documento de comprovação

•18/06/2025, 09:19

Relatório

•17/06/2025, 18:23

Decisão

•31/03/2025, 18:58

Informações

•27/03/2025, 23:32