5009373-55.2026.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 12.269,87

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

FABIO JUNIOR BORLOTE

CPF 078.***.***-46

Autor

PHILIPS

Terceiro

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Terceiro

PHILIPS DO BRASIL LTDA

CNPJ 61.***.***.0001-03

Reu

VIA VAREJO S/A

CNPJ 33.***.***.1500-50

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES 10792•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 16:05

Juntada de Certidão

31/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de PHILIPS DO BRASIL LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:04

Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR BORLOTE em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:06

Publicado Decisão - Carta em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FABIO JUNIOR BORLOTE REQUERIDO: VIA VAREJO S/A, PHILIPS DO BRASIL LTDA Nome: FABIO JUNIOR BORLOTE Endereço: Rua Milton Caldeira, 471, Ed Ilhas Seychelles, Apt 1206, Itapuã, VILA V Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5009373-55.2026.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

11/03/2026, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 14:57

Concedida a tutela provisória

11/03/2026, 14:57

Conclusos para decisão

10/03/2026, 10:07

Distribuído por sorteio

10/03/2026, 10:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2026 14:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.

10/03/2026, 10:07

Documentos

Decisão - Carta

•11/03/2026, 14:57

Decisão - Carta

•11/03/2026, 14:57