5014894-10.2024.8.08.0048

Procedimento Comum CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

EVERALDO VIEIRA DE MELO

CPF 020.***.***-56

Autor

IPAJM

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 29.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BUGE DE CARLI PORTELA

OAB/ES 30155•Representa: ATIVO

ALINE RODRIGUES MONTEIRO

OAB/ES 18137•Representa: ATIVO

THARGUS RANIERI ROLDAO

OAB/DF 45570•Representa: ATIVO

RAFAEL PINA DE SOUZA

OAB/ES 16655•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 13:46

Juntada de Petição de apelação

28/04/2026, 19:39

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 19:11

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 16:02

Juntada de Certidão

01/04/2026, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 15:45

Juntada de certidão

31/03/2026, 13:06

Juntada de certidão

31/03/2026, 12:54

Expedição de Intimação eletrônica.

30/03/2026, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 18:49

Embargos de Declaração Acolhidos

30/03/2026, 18:11

Julgado improcedente o pedido de EVERALDO VIEIRA DE MELO - CPF: 020.006.077-56 (AUTOR).

30/03/2026, 18:11

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 18:11

Despacho

•11/03/2026, 15:43

Documento de comprovação

•06/03/2026, 17:30

Sentença

•05/12/2025, 05:41

Sentença

•05/12/2025, 05:41

Decisão

•20/08/2025, 16:42

Decisão

•10/06/2025, 15:16

Decisão

•13/01/2025, 14:38

Decisão - Mandado

•11/06/2024, 17:14