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5001560-48.2023.8.08.0013
Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 11.417,76
Orgao julgador
Castelo - 1ª Vara
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ALCIENE DE OLIVEIRA DESTEFANI RECORRIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) RECORRENTE: PALOMA MAROTO GASIGLIA - ES20217 Advogados do(a) RECORRIDO: JULIANA BEZERRA ASSIS - ES13851-A, SIGISFREDO HOEPERS - SC7478-A DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar, Sala 1401, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5001560-48.2023.8.08.0013 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de manifestação protocolada pelo BANCO BMG S/A, por meio da qual sustenta a inaplicabilidade do Tema 1.141 do STJ, contestando a decisão que determinou a suspensão do feito (ID 18819311). Contudo, não assiste razão à instituição financeira. Pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, mantenho a decisão de suspensão anteriormente proferida. Retornem os autos à Secretaria, devendo aguardar em escaninho próprio. Vitória - ES, ato proferido na data de movimentação no sistema. ADRIANO CORRÊA DE MELLO Juiz de Direito - Relator (assinado eletronicamente)
17/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ALCIENE DE OLIVEIRA DESTEFANI RECORRIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) RECORRENTE: PALOMA MAROTO GASIGLIA - ES20217 Advogados do(a) RECORRIDO: JULIANA BEZERRA ASSIS - ES13851-A, SIGISFREDO HOEPERS - SC7478-A DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar, Sala 1401, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5001560-48.2023.8.08.0013 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de manifestação protocolada pelo BANCO BMG S/A, por meio da qual sustenta a inaplicabilidade do Tema 1.141 do STJ, contestando a decisão que determinou a suspensão do feito (ID 18819311). Contudo, não assiste razão à instituição financeira. Pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, mantenho a decisão de suspensão anteriormente proferida. Retornem os autos à Secretaria, devendo aguardar em escaninho próprio. Vitória - ES, ato proferido na data de movimentação no sistema. ADRIANO CORRÊA DE MELLO Juiz de Direito - Relator (assinado eletronicamente)
17/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALCIENE DE OLIVEIRA DESTEFANI RECORRIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) RECORRENTE: PALOMA MAROTO GASIGLIA - ES20217 Advogados do(a) RECORRIDO: JULIANA BEZERRA ASSIS - ES13851-A, SIGISFREDO HOEPERS - SC Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5001560-48.2023.8.08.0013 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
24/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALCIENE DE OLIVEIRA DESTEFANI RECORRIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) RECORRENTE: PALOMA MAROTO GASIGLIA - ES20217 Advogados do(a) RECORRIDO: JULIANA BEZERRA ASSIS - ES13851-A, SIGISFREDO HOEPERS - SC Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5001560-48.2023.8.08.0013 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
24/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALCIENE DE OLIVEIRA DESTEFANI RECORRIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) RECORRENTE: PALOMA MAROTO GASIGLIA - ES20217 Advogados do(a) RECORRIDO: JULIANA BEZERRA ASSIS - ES13851-A, SIGISFREDO HOEPERS - SC Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5001560-48.2023.8.08.0013 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
12/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/12/2025, 11:49Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/12/2025, 11:49Expedição de Certidão.
19/12/2025, 11:48Expedição de Certidão.
19/12/2025, 11:37Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2025, 16:49Expedição de Intimação - Diário.
04/12/2025, 17:32Expedição de Certidão.
04/12/2025, 17:17Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2025, 16:32Juntada de Petição de petição (outras)
27/11/2025, 15:23Expedição de Intimação - Diário.
27/11/2025, 11:59Documentos
Decisão - Carta
•24/11/2025, 23:06
Sentença
•04/09/2024, 20:29
Termo de Audiência com Ato Judicial
•08/05/2024, 17:09
Despacho
•27/03/2024, 16:07
Documento de comprovação
•18/03/2024, 17:08
Despacho
•13/03/2024, 17:52
Despacho
•23/02/2024, 13:32
Despacho
•12/12/2023, 16:19
Despacho
•11/12/2023, 16:13
Despacho
•22/11/2023, 13:47