5000882-82.2024.8.08.0050

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFloraDIREITO AMBIENTAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

KAPICHE

ALCUNHA

WESLE KAPICHE

CPF 098.***.***-92

Reu

JOAO FERNANDO BIGHI VENTURIN

CPF 080.***.***-07

OUTROS_PARTICIPANTES

ERICKSEN SALES DA SILVA

CPF 120.***.***-40

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CLEUMA MOTA BELO

OAB/ES 21310•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de WESLE KAPICHE em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:16

Publicado Intimação - Diário em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: WESLE KAPICHE Advogado do(a) REU: CLEUMA MOTA BELO - ES21310 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Viana - Comarc Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal Rua Domingos Vicente 70, 70, Fórum Desembargador Olíval Pimentel, Centro, VIANA - ES - CEP: 29130-911 Telefone:(27) 32559103 PROCESSO Nº 5000882-82.2024.8.08.0050 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

11/03/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição (outras)

27/10/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição (outras)

27/10/2025, 17:09

Juntada de Certidão

14/10/2025, 01:08

Decorrido prazo de WESLE KAPICHE em 10/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2025 14:00, Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.

02/10/2025, 16:48

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

01/10/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 14:45

Juntada de certidão

30/09/2025, 01:01

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•01/10/2025, 14:45

Petição (outras)

•31/07/2025, 15:02

Decisão

•30/07/2025, 13:34

Decisão

•09/06/2025, 18:02

Decisão

•10/07/2024, 05:42

Decisão

•08/07/2024, 07:54

Despacho

•14/05/2024, 11:51