5002517-41.2026.8.08.0014

Tutela Cautelar AntecedenteClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Colatina - Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

ARIVALDO GRACIANO PEREIRA

CPF 099.***.***-77

Autor

IDCAP

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO..

CNPJ 27.***.***.0001-43

Reu

IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO

CNPJ 28.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO

OAB/RJ 234478•Representa: ATIVO

HITALO GRACIOTTI ACERBI

OAB/ES 37225•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contestação

13/05/2026, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

07/05/2026, 00:15

Publicado Decisão em 06/05/2026.

07/05/2026, 00:15

Expedição de Intimação eletrônica.

04/05/2026, 12:41

Expedição de Intimação eletrônica.

04/05/2026, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 12:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 18:29

Juntada de Petição de contestação

08/04/2026, 10:21

Conclusos para decisão

26/03/2026, 18:28

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 18:27

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2026, 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/03/2026, 12:20

Publicado Intimação - Diário em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:13

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 12:41

Decisão

•04/05/2026, 12:01

Decisão

•18/03/2026, 12:20

Decisão

•11/03/2026, 16:15

Documento de comprovação

•10/03/2026, 17:21