5005287-17.2021.8.08.0035

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 3

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Partes do Processo

HERLEN GIURIZATTO GOTARDO

CPF 887.***.***-91

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ 28.***.***.0001-71

Autor

EDP ESCELSA

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO ALVES EVANGELISTA

OAB/ES 31891•Representa: ATIVO

SAMUEL DOS SANTOS GOBBO

OAB/ES 35092•Representa: ATIVO

GABRIEL SOUSA MACHADO LINS

OAB/ES 34845•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/06/2024, 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

04/06/2024, 12:23

Transitado em Julgado em 27/05/2024 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (RECORRENTE), EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (RECORRIDO), HERLEN GIURIZATTO GOTARDO - CPF: 887.051.457-91 (RECORRENTE) e HERLEN GIURIZATTO GOTARDO - CPF: 887.051.457-91 (RECORRIDO).

04/06/2024, 12:22

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de HERLEN GIURIZATTO GOTARDO - CPF: 887.051.457-91 (RECORRENTE)

30/04/2024, 13:39

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (RECORRENTE) e provido

30/04/2024, 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2024, 13:32

Juntada de certidão - julgamento

30/04/2024, 08:32

Publicado PAUTA DA 3ª SESSÃO VIRTUAL 2024 - E-DIÁRIO EDIÇÃO Nº 7045 em 16/04/2024.

16/04/2024, 17:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/04/2024, 17:13

Processo Inspecionado

27/03/2024, 09:56

Pedido de inclusão em pauta

27/03/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 09:31

Conclusos para decisão a SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

07/03/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 11:07

Decorrido prazo de HERLEN GIURIZATTO GOTARDO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:13

Documentos

Acórdão

•30/04/2024, 13:39

Despacho

•27/03/2024, 09:31

Decisão Monocrática

•22/02/2024, 09:12

Decisão

•09/08/2023, 16:32

Sentença

•24/08/2022, 15:58

Despacho

•09/02/2022, 17:51

Decisão - Carta

•14/06/2021, 17:26