5001039-60.2024.8.08.0016

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Conceição do Castelo - Vara Única

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS VEIGA DE FREITAS

OAB/ES 37742•Representa: PASSIVO

ROBERTA GORETTI GUARNIER

OAB/ES 12366•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

22/04/2026, 11:27

Decorrido prazo de ATEMILTON SANTOS SANTANA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ATEMILTON SANTOS SANTANA Advogado do(a) REU: ROBERTA GORETTI GUARNIER - ES12366 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5001039-60.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

11/03/2026, 16:56

Juntada de Certidão

30/01/2026, 18:49

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 15:27

Expedição de Intimação - Diário.

10/12/2025, 09:18

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 13:00, Conceição do Castelo - Vara Única.

09/12/2025, 11:00

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

09/12/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 08:45

Decorrido prazo de ATEMILTON SANTOS SANTANA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:44

Decorrido prazo de LUCIVÂNIA LOPES DE MELO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:44

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•09/12/2025, 10:59

Despacho

•18/08/2025, 14:04

Decisão

•16/04/2025, 14:45

Decisão

•08/11/2024, 13:49

Despacho

•18/10/2024, 09:00