5018390-60.2025.8.08.0000

Revisao CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER

Partes do Processo

ISSAC PRATTI COLLE FIRMINO

CPF 125.***.***-00

Autor

JUIZO DA COMARCA DE CONCEICAO DO CASTELO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

RAYANNA BEZERRA

OAB/ES 29457•Representa: ATIVO

PATRICK GIORDANO GAIA DE BARROS

OAB/ES 29453•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2026, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 10:17

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER

04/05/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 14:02

Juntada de Decisão

04/05/2026, 13:51

Transitado em Julgado em 31/03/2026 para ISSAC PRATTI COLLE FIRMINO - CPF: 125.036.177-00 (REQUERENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (REQUERIDO).

28/04/2026, 15:24

Decorrido prazo de ISSAC PRATTI COLLE FIRMINO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 10:10

Publicado Acórdão em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ISSAC PRATTI COLLE FIRMINO REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: DESEMBARGADOR WALACE PANDOLPHO KIFFER ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. ART. 621, I E III, DO CPP. PRETENSÃO DE REDISCUSS Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5018390-60.2025.8.08.0000 REVISÃO CRIMINAL (12394)

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

11/03/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 17:33

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 10:17

Acórdão

•11/03/2026, 17:33

Acórdão

•11/03/2026, 12:26

Despacho - revisor

•03/02/2026, 18:42

Relatório

•03/02/2026, 12:00

Despacho

•24/11/2025, 14:28

Despacho

•18/11/2025, 15:56

Decisão

•29/10/2025, 18:19

Documento de comprovação

•24/10/2025, 17:15

Documento de comprovação

•24/10/2025, 17:15