0003570-02.2023.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Linhares - 1ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Autor

ESTEVAO DA SILVA PEREIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIEZER DE MENEZES PALMARES

OAB/ES 33413•Representa: PASSIVO

GEANDERSON DA CONCEICAO GODOI

OAB/ES 23076•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/03/2026, 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/03/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 13:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/03/2026, 13:39

Processo Inspecionado

18/03/2026, 13:39

Juntada de certidão

18/03/2026, 01:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2026, 01:48

Juntada de Certidão

18/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 11:38

Conclusos para decisão

13/03/2026, 21:40

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

13/03/2026, 21:39

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 15:25

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 13:39

Decisão

•18/03/2026, 13:39

Sentença

•11/03/2026, 17:36

Sentença

•11/03/2026, 17:36

Petição (outras)

•13/11/2025, 18:46

Decisão

•10/11/2025, 14:48

Decisão

•10/11/2025, 14:48

Termo de Audiência com Ato Judicial

•06/11/2025, 16:24

Decisão

•27/08/2025, 11:36

Decisão

•27/08/2025, 11:35

Decisão

•22/08/2024, 16:18

Decisão

•08/03/2024, 12:17

Sentença

•18/12/2023, 16:20