0004926-47.2014.8.08.0030

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Linhares - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

DANIEL PEREIRA SANTOS

Autor

PHILIPE DOS SANTOS BARBOSA

Autor

DANIEL PEREIRA SANTOS

Terceiro

PHILIPE DOS SANTOS BARBOSA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO DOS SANTOS

OAB/ES 13090•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:30

Juntada de certidão

19/03/2026, 13:54

Expedição de Alvará.

18/03/2026, 17:18

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 16:33

Juntada de certidão

17/03/2026, 16:16

Juntada de certidão

17/03/2026, 15:59

Juntada de Petição de liberação de alvará

17/03/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: GILDO PINTO MELO SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Visto em Inspeção Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0004926-47.2014.8.08.0030 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público Estadual em face de GILDO PINTO MELO, já qualificad

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

11/03/2026, 17:46

Expedição de Intimação eletrônica.

11/03/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 16:43

Extinta a punibilidade por prescrição

03/02/2026, 18:06

Processo Inspecionado

03/02/2026, 18:06

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 18:06