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0001255-75.2017.8.08.0041
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Criminal Regional
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
ELVIO DE SOUZA COSTA FILHO
ELVIO DE SOUZA COSTA FILHO
EDIVALDO BAIENSE CORREA
EDIVALDO BAIENSE CORREA
Advogados / Representantes
EDUARDO AUGUSTO VIANA MARQUES
OAB/ES 14889•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
14/04/2026, 13:40Juntada de Certidão
21/03/2026, 00:14Decorrido prazo de EDIVALDO BAIENSE CORREA em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:14Publicado Sentença em 13/03/2026.
13/03/2026, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 00:07Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ELVIO DE SOUZA COSTA FILHO REU: EDIVALDO BAIENSE CORREA Advogado do(a) REU: EDUARDO AUGUSTO VIANA MARQUES - ES14889 SENTENÇA / MANDADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Criminal Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35329002 PROCESSO Nº 0001255-75.2017.8.08.0041 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
11/03/2026, 17:48Juntada de Petição de petição (outras)
05/03/2026, 17:34Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2026, 17:01Extinta a Punibilidade por morte do agente
01/03/2026, 15:45Processo Inspecionado
01/03/2026, 15:45Conclusos para decisão
24/02/2026, 12:10Juntada de certidão
19/02/2026, 13:56Juntada de certidão
21/01/2026, 14:24Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
13/12/2025, 15:41Documentos
Sentença
•11/03/2026, 17:48
Petição (outras)
•05/03/2026, 17:34
Sentença
•01/03/2026, 15:45
Despacho
•24/01/2025, 16:33