5001175-88.2024.8.08.0038

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

GILSON GASPAR BONINI

CPF 080.***.***-39

Autor

ROQUE JUNIOR SABADIM SOARES

Terceiro

ILTON

Terceiro

ENERGYTECH - ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 45.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES

OAB/ES 7935•Representa: ATIVO

LINDAURA OHNESORGE MARRE

OAB/ES 36384•Representa: ATIVO

CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR

OAB/SP 214264•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/04/2026 para GILSON GASPAR BONINI - CPF: 080.501.387-39 (REQUERENTE) e ENERGYTECH - ENERGIA SOLAR LTDA - CNPJ: 45.891.664/0001-26 (REQUERIDO).

28/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de ENERGYTECH - ENERGIA SOLAR LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de GILSON GASPAR BONINI em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GILSON GASPAR BONINI REQUERIDO: ENERGYTECH - ENERG Intimação - Diário - Erro ao avaliar expressão na linha: ' ': Error Parsing: Erro ao avaliar expressão na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 5001175-88.2024.8.08.0038 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

11/03/2026, 18:42

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

10/03/2026, 17:45

Conclusos para despacho

09/03/2026, 17:51

Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato

27/01/2026, 11:33

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Juntada de Certidão

03/09/2025, 07:59

Decorrido prazo de ENERGYTECH - ENERGIA SOLAR LTDA em 29/08/2025 23:59.

03/09/2025, 07:59

Juntada de Certidão

28/08/2025, 03:28

Decorrido prazo de GILSON GASPAR BONINI em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:28

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 17:45

Despacho

•16/07/2025, 12:46

Decisão

•12/05/2025, 16:50

Despacho

•28/01/2025, 16:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/12/2024, 16:25

Sentença

•10/04/2024, 15:30

Decisão

•01/04/2024, 17:51