5001445-91.2023.8.08.0024

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 19.314,78

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

LUCIO DA CUNHA FIGUEIREDO NETO

CPF 136.***.***-12

Autor

FERNANDA MARSICO DO COUTO TEIXEIRA

CPF 126.***.***-98

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA CRUZ KUSTER

OAB/ES 18846•Representa: ATIVO

ISAIAS DINIZ NUNES

OAB/ES 33772•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: PASSIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FERNANDA MARSICO DO COUTO TEIXEIRA, LUCIO DA CUNHA FIGUEIREDO NETO Advogados do(a) INTERESSADO: ISAIAS DINIZ NUNES - ES33772, LUANA CRUZ KUSTER - ES18846 INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 PROCESSO Nº 5001445-91.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

11/03/2026, 18:51

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 18:50

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/02/2026, 12:24

Juntada de Certidão

01/11/2025, 02:28

Decorrido prazo de MM TURISMO E VIAGEM em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:28

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

04/10/2025, 00:30

Publicado Intimação - Diário em 02/10/2025.

04/10/2025, 00:30

Expedição de Intimação - Diário.

30/09/2025, 17:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/09/2025, 17:41

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 16:56

Despacho

•17/08/2024, 13:02

Acórdão

•26/03/2024, 11:29

Despacho

•28/02/2024, 18:12

Sentença

•23/08/2023, 14:33