5018598-44.2025.8.08.0000

Revisao CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Partes do Processo

MAICON JOSE KOLBERG

CPF 026.***.***-06

Autor

1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITORIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

MARINA RODRIGUES MENEGHINI

OAB/RS 111091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

07/05/2026, 13:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/05/2026, 16:32

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2026, 13:37

Pedido de inclusão em pauta

15/04/2026, 13:37

Conclusos para decisão a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

19/03/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 14:54

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2026, 20:56

Publicado Acórdão em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MAICON JOSE KOLBERG REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):RACHEL DURAO CORREIA LIMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. ESTELIONATO CONTRA IDOSO. ART. 171, Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO REUNIDAS - 1º GRUPO CRIMINAL PROCESSO Nº 5018598-44.2025.8.08.0000 REVISÃO CRIMINAL (12394)

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

11/03/2026, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 18:59

Documentos

Relatório

•15/04/2026, 13:37

Acórdão

•11/03/2026, 18:59

Acórdão

•11/03/2026, 16:44

Despacho - revisor

•23/01/2026, 18:09

Relatório

•21/01/2026, 13:36

Despacho

•21/01/2026, 13:35

Despacho - revisor

•19/12/2025, 18:46

Relatório

•18/12/2025, 18:12

Decisão

•10/11/2025, 17:30

Decisão

•10/11/2025, 17:30

Despacho

•29/10/2025, 18:53

Despacho

•29/10/2025, 18:53

Informações

•29/10/2025, 16:53