0000777-40.2025.8.08.0024

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

ERIKA MENDES GONCALVES

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO MENDONCA PEIXOTO

OAB/ES 22622•Representa: PASSIVO

MANOELI BRAUN VIOLA

OAB/ES 23914•Representa: PASSIVO

ALESSANDRA FANTONI RODRIGUES DANIEL

OAB/ES 30374•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

04/05/2026, 14:06

Expedição de Mandado - Intimação.

04/05/2026, 14:02

Juntada de Petição de despacho

30/04/2026, 15:07

Recebidos os autos

30/04/2026, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ERIKA MENDES GONÇALVES APELADO: ELIAS MIGUEL ALVARENGA DE OLIVEIRA, EDUARDO DOS SANTOS DA CONCEICAO, JOAO VITOR VIEIRA DA CONCEICAO, RIL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Marcos Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 0000777-40.2025.8.08.0024 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

12/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/03/2026, 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/03/2026, 14:56

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 09:23

Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS DA CONCEICAO em 24/11/2025 23:59.

07/03/2026, 03:45

Decorrido prazo de JOAO VITOR VIEIRA DA CONCEICAO em 24/11/2025 23:59.

07/03/2026, 03:45

Decorrido prazo de ELIAS MIGUEL ALVARENGA DE OLIVEIRA em 24/11/2025 23:59.

07/03/2026, 03:45

Decorrido prazo de ELIAS MIGUEL ALVARENGA DE OLIVEIRA em 05/11/2025 23:59.

07/03/2026, 03:45

Decorrido prazo de ELIAS MIGUEL ALVARENGA DE OLIVEIRA em 05/11/2025 23:59.

07/03/2026, 03:45

Decorrido prazo de ELIAS MIGUEL ALVARENGA DE OLIVEIRA em 24/11/2025 23:59.

07/03/2026, 03:45

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 11:47

Despacho

•23/04/2026, 08:13

Despacho

•10/03/2026, 15:59

Sentença

•10/11/2025, 09:02

Sentença

•10/11/2025, 09:02

Termo de Audiência com Ato Judicial

•16/10/2025, 13:14

Decisão

•12/09/2025, 18:12

Decisão

•12/09/2025, 18:12

Decisão

•11/07/2025, 16:16

Decisão

•11/07/2025, 16:16

Decisão

•11/06/2025, 16:29

Certidão - Juntada

•28/05/2025, 14:40

Decisão

•23/04/2025, 16:50

Decisão

•14/04/2025, 14:29