5004323-43.2023.8.08.0006

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

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Partes do Processo

SPE ARACRUZ MOROBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-00

Autor

BIANCA CONCEICAO MARINHO PREISIGKE

CPF 136.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

LORENA RODRIGUES LACERDA

OAB/ES 24416•Representa: ATIVO

EDINAN DE ALMEIDA PREISIGKE

OAB/ES 29419•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/07/2024, 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

12/07/2024, 14:09

Transitado em Julgado em 17/04/2024 para BIANCA CONCEICAO MARINHO PREISIGKE - CPF: 136.011.917-50 (RECORRIDO) e SPE ARACRUZ MOROBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 21.329.299/0001-00 (RECORRENTE).

12/07/2024, 14:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/07/2024, 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2024, 15:12

Conclusos para decisão a RAFAEL FRACALOSSI MENEZES

05/04/2024, 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

05/04/2024, 15:49

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

05/04/2024, 15:49

Recebidos os autos

05/04/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição (outras)

05/04/2024, 15:35

Conhecido o recurso de SPE ARACRUZ MOROBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 21.329.299/0001-00 (RECORRENTE) e provido em parte

22/03/2024, 17:10

Juntada de certidão - julgamento

22/03/2024, 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2024, 16:32

Publicado #Não preenchido# em #Não preenchido#.

13/03/2024, 17:04

Documentos

Decisão

•11/07/2024, 12:49

Acórdão

•22/03/2024, 17:10

Despacho

•04/03/2024, 12:03

Documento de comprovação

•29/11/2023, 16:56

Documento de comprovação

•29/11/2023, 16:56

Defesa Prévia em PDF

•29/11/2023, 16:56

Documento de comprovação

•29/11/2023, 16:56

Documento de comprovação

•29/11/2023, 16:48

Documento de comprovação

•29/11/2023, 16:48

Sentença

•25/10/2023, 00:42

Despacho

•13/10/2023, 11:20

Despacho

•07/10/2023, 21:12

Documento de comprovação

•02/10/2023, 11:06

Documento de comprovação

•02/10/2023, 11:06

Documento de comprovação

•20/09/2023, 16:58