5038740-61.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MATHEUS VIANNA BARRETO DE FRAIPONT

CPF 133.***.***-05

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG - LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS VIANNA BARRETO DE FRAIPONT

OAB/ES 36661•Representa: ATIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2026, 18:41

Decorrido prazo de MATHEUS VIANNA BARRETO DE FRAIPONT em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:49

Juntada de Petição de recurso inominado

24/03/2026, 16:13

Publicado Sentença em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MATHEUS VIANNA BARRETO DE FRAIPONT REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: MATHEUS VIANNA BARRETO DE FRAIPONT - ES36661 Advogado do(a) REQUERIDO: CATARINA BEZ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5038740-61.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - ES36661 Advogado do(a)

13/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

12/03/2026, 12:55

Julgado procedente em parte do pedido de MATHEUS VIANNA BARRETO DE FRAIPONT - CPF: 133.491.737-05 (REQUERENTE).

11/03/2026, 15:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/12/2025 23:59.

08/03/2026, 02:42

Decorrido prazo de MATHEUS VIANNA BARRETO DE FRAIPONT em 04/03/2026 23:59.

08/03/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

07/03/2026, 04:02

Publicado Intimação - Diário em 06/02/2026.

07/03/2026, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

07/03/2026, 04:02

Publicado Despacho em 17/11/2025.

07/03/2026, 04:02

Documentos

Sentença

•11/03/2026, 15:12

Sentença

•11/03/2026, 15:12

Despacho

•10/11/2025, 22:16

Despacho

•10/11/2025, 22:16