0035678-20.2014.8.08.0024

Apelação CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 130.706,13

Orgao julgador

004 - Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

ZTE DO BRASIL IND COMERCIO SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA

Autor

ZTE DO BRASIL, INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ 05.***.***.0001-46

Autor

ZTE DO BRASIL IND COMERCIO SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ 27.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

HELVIO SANTOS SANTANA

OAB/SE 8318•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/04/2025, 18:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

22/04/2025, 18:56

Transitado em Julgado em 19/12/2024 para MUNICIPIO DE VITORIA - CNPJ: 27.142.058/0001-26 (APELADO) e ZTE DO BRASIL, INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA. - CNPJ: 05.216.804/0001-46 (APELANTE).

22/04/2025, 18:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2024, 17:44

Decorrido prazo de ZTE DO BRASIL, INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA. em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 12:26

Conhecido o recurso de ZTE DO BRASIL, INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA. - CNPJ: 05.216.804/0001-46 (APELANTE) e não-provido

18/10/2024, 15:16

Juntada de certidão - julgamento

16/10/2024, 18:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2024, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 17:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/09/2024, 20:16

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2024, 17:59

Documentos

Acórdão

•18/10/2024, 15:16

Relatório

•13/09/2024, 17:59

Acórdão

•26/03/2024, 16:06

Relatório

•11/01/2024, 15:25