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5006341-13.2024.8.08.0035
Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 19.447,92
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
ADRIANA SALEZZE FRAGA
CPF 020.***.***-13
LATAM LINHAS AEREAS
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
JOELSO COSTALONGA
OAB/ES 29315•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO
THIAGO BRAGANCA
OAB/ES 14863•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ADRIANA SALEZZE FRAGA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERENTE: JOELSO COSTALONGA - ES29315 Advogados do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167, THIAGO BRAGANC Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355} PROCESSO Nº 5006341-13.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
16/03/2026, 00:00Arquivado Definitivamente
13/03/2026, 15:41Expedição de Intimação - Diário.
13/03/2026, 15:26Juntada de certidão
13/03/2026, 15:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
13/03/2026, 00:07Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ADRIANA SALEZZE FRAGA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERENTE: JOELSO COSTALONGA - ES29315 Advogados do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167, THIAGO BRAGANCA Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5006341-13.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ADRIANA SALEZZE FRAGA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERENTE: JOELSO COSTALONGA - ES29315 Advogados do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167, THIAGO BRAGANCA Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5006341-13.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/03/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
12/03/2026, 13:21Juntada de Petição de petição (outras)
11/03/2026, 22:52Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2026, 17:34Conclusos para despacho
21/10/2025, 13:02Juntada de Certidão
16/10/2025, 04:28Decorrido prazo de ADRIANA SALEZZE FRAGA em 15/10/2025 23:59.
16/10/2025, 04:28Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/10/2025 23:59.
16/10/2025, 04:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025
09/10/2025, 00:12Documentos
Outros documentos
•13/05/2026, 14:59
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•06/10/2025, 15:57
Decisão - Carta
•06/10/2025, 15:57
Sentença
•30/11/2024, 06:15