5015517-15.2025.8.08.0024

Termo CircunstanciadoRealInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

RENATA SETUBAL LOURENCO

CPF 075.***.***-64

Autor

NAIR LUCIA DA ROCHA

CPF 343.***.***-20

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALEXANDRE JOSE MARQUES GONCALVES

OAB/ES 23722•Representa: ATIVO

VICTORIA COLEN DE LA FUENTE

OAB/ES 42085•Representa: ATIVO

GUNTHER KLUG BERGER COSTA

OAB/ES 25064•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 17:35

Juntada de Informações

06/04/2026, 17:35

Juntada de Ofício

06/04/2026, 17:24

Transitado em Julgado em 30/01/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e NAIR LUCIA DA ROCHA - CPF: 343.352.507-20 (AUTOR DO FATO).

01/04/2026, 15:43

Decorrido prazo de NAIR LUCIA DA ROCHA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de RENATA SETUBAL LOURENCO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:23

Juntada de certidão

22/03/2026, 00:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2026, 00:55

Publicado Intimação eletrônica em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5015517-15.2025.8.08.0024 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: RENATA SETUBAL LOURENCO AUTOR DO FATO: NAIR LUCIA DA ROCHA Advogados do(a) AUTORIDADE: ALEXANDRE JOSE MARQUES GONCALVES - ES23722, VIC

13/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

12/03/2026, 13:44

Juntada de certidão

11/03/2026, 13:39

Decorrido prazo de NAIR LUCIA DA ROCHA em 24/11/2025 23:59.

10/03/2026, 01:45

Decorrido prazo de RENATA SETUBAL LOURENCO em 24/11/2025 23:59.

10/03/2026, 01:45

Documentos

Sentença

•24/10/2025, 14:47

Termo de Audiência com Ato Judicial

•22/10/2025, 18:19

Despacho

•12/09/2025, 18:31

Termo de Audiência com Ato Judicial

•05/09/2025, 18:40

Despacho

•31/07/2025, 16:46

Despacho

•13/05/2025, 18:04