5019670-66.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalAbandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a FamíliaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

VANDERLEI ALVES JUNIOR

CPF 091.***.***-64

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ES

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE ARACRUZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WILEN DE BARROS

OAB/ES 29362•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/04/2026, 08:16

Transitado em Julgado em 31/03/2026 para VANDERLEI ALVES JUNIOR - CPF: 091.881.297-64 (PACIENTE).

02/04/2026, 08:16

Transitado em Julgado em 30/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

02/04/2026, 08:15

Decorrido prazo de VANDERLEI ALVES JUNIOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de VANDERLEI ALVES JUNIOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 18:22

Deliberado em Sessão - Retirado

19/03/2026, 17:47

Publicado Decisão Monocrática em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:00

Publicado Despacho em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 5019670-66.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: VANDERLEI ALVES JUNIOR COATOR: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ARACRUZ Advogado do(a) PACIENTE: WILEN DE BARROS - ES29362 DESPACHO Cuida-se de pedido de retirada de pauta virtual para inclusão em pauta presencial, formulado pela defesa ao argumento de que pretende realizar sustentação oral. Verifica-se que o requerimento foi

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:(27) 33342127 PROCESSO Nº 5019670-66.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: VANDERLEI ALVES JUNIOR COATOR: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ARACRUZ Advogado do(a) PACIENTE: WILEN DE BARROS - ES29362 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de Vanderlei Alves Júnior, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da

13/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação diário.

12/03/2026, 14:13

Documentos

Decisão Monocrática

•12/03/2026, 09:15

Decisão Monocrática

•12/03/2026, 09:15

Despacho

•11/03/2026, 14:34

Despacho

•11/03/2026, 14:34

Documento de comprovação

•11/03/2026, 13:25

Relatório

•25/02/2026, 18:40

Decisão

•10/02/2026, 16:49

Decisão

•24/11/2025, 15:10

Decisão

•20/11/2025, 07:12

Decisão

•20/11/2025, 07:12

Decisão

•17/11/2025, 13:16

Documento de comprovação

•13/11/2025, 13:01

Documento de comprovação

•13/11/2025, 13:01

Documento de comprovação

•13/11/2025, 13:01