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5000335-69.2025.8.08.0062
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
4ª Turma Recursal - Gabinete 3
Processos relacionados
Partes do Processo
SUPERMERCADO JUCY LTDA
CNPJ 09.***.***.0003-38
JOSE RODRIGO DE CASTRO ZANITH
CPF 100.***.***-67
Advogados / Representantes
HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
OAB/ES 10159•Representa: ATIVO
GERMANO SANTOS FRAGOSO
OAB/ES 36003•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
27/02/2026, 11:08Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
27/02/2026, 11:08Transitado em Julgado em 10/02/2026 para JOSE RODRIGO DE CASTRO ZANITH - CPF: 100.529.077-67 (RECORRIDO).
27/02/2026, 10:15Juntada de certidão - julgamento
12/01/2026, 10:51Conhecido o recurso de SUPERMERCADO JUCY LTDA - CNPJ: 09.175.285/0003-38 (RECORRIDO) e não-provido
18/12/2025, 17:48Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2025, 17:03Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7426 DO DIA 24/11/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 18/12/2025.
24/11/2025, 08:01Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/11/2025, 08:54Pedido de inclusão em pauta
29/10/2025, 23:03Pedido de inclusão em pauta
29/10/2025, 23:03Conclusos para decisão a GRECIO NOGUEIRA GREGIO
21/08/2025, 17:32Expedição de Certidão.
21/08/2025, 17:32Recebidos os autos
21/08/2025, 15:36Distribuído por sorteio
21/08/2025, 15:36Documentos
Acórdão
•18/12/2025, 17:48
Despacho
•29/10/2025, 23:03
Sentença
•30/07/2025, 11:01
Decisão
•10/03/2025, 19:12