0001520-12.2024.8.08.0048

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO

Processos relacionados

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Partes do Processo

DAVI ILDEFONSO DA SILVA

CPF 066.***.***-90

Autor

DAVI ILDEFONSO DA SILVA

Autor

DAVI ILDEFONSO DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

JANINY MONTEIRO MILAGRES DOS SANTOS BATTESTIN

OAB/ES 29896•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/04/2026, 11:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

03/04/2026, 11:35

Transitado em Julgado em 31/03/2026 para DAVI ILDEFONSO DA SILVA - CPF: 066.751.217-90 (APELANTE).

03/04/2026, 11:34

Transitado em Julgado em 30/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

03/04/2026, 11:33

Decorrido prazo de DAVI ILDEFONSO DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

02/04/2026, 00:02

Publicado Ementa em 16/03/2026.

17/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de parecer

13/03/2026, 12:50

Expedição de Intimação - Diário.

12/03/2026, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 15:10

Conhecido o recurso de DAVI ILDEFONSO DA SILVA - CPF: 066.751.217-90 (APELANTE) e provido em parte

05/03/2026, 19:54

Juntada de certidão - julgamento

04/03/2026, 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2026, 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2026, 16:51

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2026, 14:11

Documentos

Acórdão

•05/03/2026, 19:54

Despacho

•04/03/2026, 14:11

Despacho - revisor

•27/01/2026, 18:42

Relatório

•27/01/2026, 15:35

Despacho

•23/01/2026, 15:28

Despacho

•20/01/2026, 15:56

Despacho

•17/11/2025, 12:19

Despacho

•09/11/2025, 20:37

Despacho

•25/08/2025, 12:03

Despacho

•25/08/2025, 10:16

Decisão

•20/08/2025, 21:08

Decisão

•28/03/2025, 16:01

Sentença

•14/01/2025, 17:11

Despacho

•12/11/2024, 13:03

Despacho

•02/10/2024, 19:25